Uma plataforma que anuncia produtos digitais foi condenada em indenizar um produtor de conteúdo em danos materiais e morais por comercializar um curso plagiado. O produtor elaborou um curso digital composto por vídeo aulas que foi ilegalmente disponibilizado por outros anunciantes na referida plataforma.
A responsabilidade desta se deu porque o produtor solicitou formalmente a retirada do conteúdo, não obtendo resposta. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação em danos morais no importe de R$ 10 mil, além de danos materiais que serão contabilizados com base no número de cursos plagiados vendidos.
A empresa de marketplace estabelece parcerias e recebe comissões pelas vendas, motivo pelo qual foi responsabilizada por não remover o conteúdo que feriu a Lei de Direitos Autorais.
Fonte: TJSC